O RISCO AMBIENTAL DE CADA DIA

O livro Princípio da Precaução Ambiental: uma visão crítica teve o lançamento na tarde deste sábado, 29. A obra é resultado de uma tese de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, de João Marcos Adede y Castro em que o princípio se relaciona com a associação respeitosa e funcional do homem com a natureza. A tese aborda uma pesquisa histórica do princípio da precaução nas legislações de vários países da América Latina e na Europa. No estudo, explica Adede y Castro,  “constatou-se que há uma preocupação maior por parte da União Europeia, no sentido de estabelecer alguns critérios mais objetivos de como se aplica o princípio”.  O princípio vai dizer que sempre que houver dúvida acerca do risco de qualquer tipo de atividade, ela deve ser impedida, e na verdade essa é uma grande preocupação pois não existe atividade que seja isenta de risco, segundo Adede.

Para isso, o autor acredita que deve se objetivar alguns critérios, na Legislação Brasileira, para evitar que o princípio seja muita mais prejudicial do que benéfico. Atividades do cotidiano oferecem riscos, como dirigir um automóvel, falar ao telefone, tomar sol, se alimentar. Adede salienta que é preciso que o princípio seja o mais objetivo possível para que ele não seja usado para impedir práticas e atividades humanas, do dia-a-dia. “ Permitir o uso dos recursos naturais, de maneira adequada, racional e que permita ao mesmo tempo o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento da qualidade de vida,  por isso é importante que o princípio seja relativizado”, afirma Adede.

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Adede Y Castro autografou obra sobre a Precaução Ambiental(Foto: Pedro Gonçalves/Lab de Foto e Memória-UNIFRA)

Texto elaboradora pela acadêmica de jornalismo Caroline Comassetto/Jornalismo Unifra
Professor responsável: Jornalista Bebeto Badke (MTB 5498)

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